Política de Privacidade

 Da coleta de informações

O usuário fica ciente e concorda que a Mitiu Tecnologia poderá coletar informações pessoais dos usuários que se cadastrarem no Site, bem como daqueles que enviarem mensagens a empresa através dos e-mails para meajude@mitiu.com.br e contato@mitiu.com.br.  As informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados de propriedade da Mitiu Tecnologia e serão tratadas de forma confidencial.

Em cumprimento à Lei. 12.965/2015, a empresa coletará e armazenará os registros de acesso ao Site e aos Serviços de todos os usuários pelo prazo de 06 (seis) meses, são os “Registros de Acesso”.

A Mitiu não armazenará ou coletará informações referentes aos meios de pagamento do usuário, tais como números de cartões de crédito contas bancárias ou senhas ou qualquer outra informação relacionada.

Do uso dos serviços oferecidos

A Mitiu Tecnologia, sociedade inscrita no CNPJ nº 29.516189/0001-51, com sede na Avenida Guanabara, nº 200, Casa 03, Boa Vista, Vitória da Conquista, estado da Bahia, Brasil, tem como principal atividade econômica na área de tecnologia da informação, e como prestadora de serviços de locação de sistema e software, Não RESPONDE PELOS PRODUTOS, SERVIÇOS, TRANSAÇÕES E CONTEÚDOS OFERTADOS POR SEUS CLIENTES (LOJISTAS).

A Mitiu Tecnologia quando contratada pelos usuários através de cadastro no site, ou através de contato direto com a empresa, poderá fazer uso dos Serviços, de acordo com o plano selecionado. A Mitiu Tecnologia é contratada por pessoas físicas e jurídicas que exercem profissionalmente atividade econômica lícita para a produção ou circulação de bens ou serviços nos termos do art. 966 do CC, interessados em ingressar na rede mundial de computadores. Feito o cadastro e aceito os termos do contrato mediante o pagamento do plano escolhido, ao usuário será permitido a criação e manutenção pela própria pessoa física ou jurídica de sua loja virtual, para venda de bens e serviços de interesse do lojista, bem como para o desenvolvimento de suas atividades.

A Mitiu Tecnologia presta serviços ao lojista amparada nos princípios da livre iniciativa privada e evolução tecnológica, bem como no Código Civil Brasileiro (art. 594) ao dispor que “toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição”, fornecendo aos usuários tecnologias de ponta, no entanto não se responsabilizando pelos produtos, serviços, transações e conteúdo ofertados por seus cliente.

O usuário por sua vez compromete-se a seguir a legislação vigente para oferta de produtos e serviços na loja, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 8.078/1990.

O usuário compromete-se a obter o consentimento livre, expresso e informado dos visitantes da loja para que seus dados pessoais e registros de acesso à Loja sejam transferidos e tratados pela Mitiu Tecnologia exclusivamente para a prestação dos serviços pelo usuário.

Integração com Instagram

Da política de uso

A Mitiu Tecnologia oferece mediante autorização à seus usuários a Integração com o Instagram. Seu uso tem o único e exclusivo propósito de captura de imagens, dados do cabeçalho, dentre outras informações do perfil comercial do usuário, a fim de serem utilizados no cadastro de produtos de sua loja virtual. Os dados capturados via API não serão utilizados de nenhuma outra forma ou transferidos para terceiros.

Política Anti- Spam e Violação de Direitos

 Da política de combate a fraudes e violações à direitos.

A Mitiu Tecnologia não compactua com o envio de mensagem automáticas via e-mail caracterizadas como "spam", não estando de acordo e não apoiando a utilização de dados de usuários para prática de "spam" ou transferência de desses dados à terceiros. Somo totalmente contra a criação de empresas fantasmas criadas com a intensão lesiva aos direitos e interesses da Sociedade e/ou de outros usuários ou de forma ilícita. A fim de se resguardar é exigido no contrato firmado pelo usuário e a Mitiu Tecnologia a declaração do lojista de que este promove atividade lícita e de que não desenvolverá atividades que se constitua em prática de qualquer ato ilícito, incluído tal restrição não só ás mercadorias expostas, mas também, aos serviços pertinentes, especificamente no tocante a preservação e respeito à imagem e a privacidade das pessoas que venham a compor o seu conteúdo ou clientela, pornografia infantil, drogas ilícitas, transmissão ou divulgação de ameaças, instigação ao racismo ou a violência, dentre outros, sob pena de imediata suspensão da prestação dos serviços. Os dados cadastrais igualmente são verificados.

Estabelece, ainda, o contrato firmado pelas partes, que caso a MITIU infira ocorrência de fraude e/ou atividades ilegais, suspenderá imediatamente os serviços prestados, e caso confirmado, suprimirá de seus servidores a loja virtual, promovendo a rescisão do contrato.